TRE do Ceará decide cassar toda a bancada estadual do PL por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta segunda-feira (15) cassar todos os deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A maioria dos membros do tribunal considerou que o partido cometeu fraude à cota de gênero, ao utilizar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência de 30%.

O caso está temporariamente suspenso devido a um pedido de vista e será retomado em 30 de maio. Até o momento, quatro votos foram a favor da cassação e dois contra, referentes aos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

Caso a decisão seja mantida após o último voto, os deputados poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem precisar deixar seus mandatos.

A investigação foi iniciada após a descoberta de uma candidatura de uma mulher à deputada estadual sem seu conhecimento. Embora o partido tenha substituído essa candidatura por outra, os desembargadores consideraram que houve fraude.

Devido à cassação, que também afeta os suplentes, o PL poderá ficar sem representação parlamentar no estado pelos próximos quatro anos.