Em Corumbá ou Ladário, novo porto seco deve dobrar movimento na fronteira

Audiência pública marcada para o próximo dia 15 vai reacender as discussões para a implantação do novo porto seco na região da fronteira do Brasil com a Bolívia. A estrutura deve dobrar a capacidade de armazenamento de carga e, consequentemente, o movimento de importação e exportação de mercadorias via rodovia e ferrovia.

A audiência pública convocada pela Comissão Especial de Contratação de Portos Secos da SRRF01 (Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal) será realizada exclusivamente em ambiente virtual, das 8h às 11h. O encontro vai receber sugestões ao edital da concorrência de permissão para instalação do novo porto seco.

O estudo de viabilidade técnica e econômica do empreendimento prevê 14 mil metros quadrados de armazém. A área supera os 6 mil metros quadrados hoje disponíveis na Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul), que opera o porto seco no quilômetro 777 na BR-262 há mais de 30 anos.

A concessão da Agesa terminou em 2008, mas foi prorrogada por mais dez anos, ou seja, até 2018. A companhia tentou na Justiça Federal uma nova prorrogação por mais dez anos, mas o pedido acabou negado. Atualmente, uma liminar permite que a Agesa funcione até que a nova concorrência seja feita.

A Receita Federal chegou a abrir licitação para a instalação do novo porto seco no ano passado. A própria Agesa disputou o certame, mas nenhuma empresa conseguiu atender a todas as exigências do edital, que acabou fracassado.

O porto seco é um espaço alfandegado de uso público, voltado para operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem. No Centro-Oeste, apenas quatro estão em operação: em Corumbá, Brasília (DF), Cuiabá (MT) e Anápolis (GO).    

O governo do Estado defende que o modal ferroviário ganhe atenção especial na próxima licitação. O estudo de viabilidade do projeto já considera a iminente revitalização da Malha Oeste, em processo de relicitação. Conforme o estudo, atualmente, 30% da carga que é movimentada na Agesa passa pelo modal ferroviário. Na exportação, os principais produtos são o aço e seus derivados, além de polietileno, celulose e eletrodomésticos da chamada linha branca. Já na importação, fertilizantes como borato, cloreto de potássio e ureia se destacam.    

No ano passado, o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, comentou que o local onde a Agesa opera é estratégico, mas considerou que o novo porto seco pode ser construído em área mais distante da fronteira. Nas imediações da Agesa, é comum ver filas de carretas e caminhões às margens da BR-262, além de composições ferroviárias paradas junto ao trilho.

Novo espaço demanda investimento inicial de R$ 149 milhões
A nova concessão prevê contrato de 25 anos e investimento inicial de R$ 149,2 milhões. O porto seco poderá ser instalado tanto em Corumbá como em Ladário. Porém, o estudo de viabilidade considera uma possível redução nas exportações caso a estrutura seja em Ladário, uma vez que o município recebeu autorização para operação de um Redex (Recinto Especial de Despacho Aduaneiro de Exportação). Apesar de ainda não estar funcionando, o Redex pode impactar na captação de cargas do futuro porto seco.    

O estudo de viabilidade do novo porto seco estima que o espaço tenha, no mínimo, 142 mil metros quadrados de área total. O posto da Receita Federal deve ter, pelo menos, 100 metros quadrados, mesmo tamanho reservado para a aduana boliviana. A área prevista para a infraestrutura ferroviária é de 70 mil metros quadrados. O prazo estimado para construção do novo porto seco é de 18 meses.   

O congestionamento de carretas nos acostamentos da BR-262 nos dois sentidos, são constantes, até mesmo uma composição de vagões de trem ficam à espera do acesso a Agesa.