Saúde
Governo anuncia socorro de R$ 2 bilhões a Santas Casas e hospitais filantrópicos
Setor acumula defasagens orçamentárias. Liberação representa um primeiro socorro às entidades.
Qui, 20 Abril de 2023 | Fonte: Redação RBA
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (20) a liberação de R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos em todo o país, que sofrem com falta de verba há anos. Desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), mais de 300 instituições fecharam as portas. A situação se agravou, especialmente, nos últimos quatro anos, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Agora, o governo corre para tentar tirar o setor do colapso. O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (20) a liberação de R$ 2 bilhões para o setor.
O governo reconhece que se trata de verba inferior do necessário para manter o bom funcionamento dos hospitais. Estima-se que as dívidas destas instituições superem os R$ 20 bilhões. Contudo, este é um primeiro passo, e outras ações de socorro às Santas Casas já estão na mesa do Planalto. “Temos consciência de que esses recursos não são suficientes para a sustentabilidade do setor. Para isso, um projeto de lei está sendo cuidado com atenção pela liderança do governo e esperamos unir os partidos em torno dessa demanda”, destacou a ministra Nísia Trindade.
Política de Estado
“Sabemos que esses R$ 2 bilhões são fundamentais mas insuficientes, e terão que ser complementados com outras medidas (…) Nesse momento em que estamos discutindo a reforma tributária e o financiamento das políticas sociais, é importante que possamos avançar para um SUS sustentável. O SUS já é um patrimônio da sociedade brasileira. O SUS não é do Ministério da Saúde, é uma política de Estado”, completou a ministra, durante cerimônia de assinatura da liberação dos recursos.
Santas Casas e hospitais filantrópicos respondem por 61,19% das internações de alta complexidade no Brasil. São 3.288 entidades em 1,7 mil municípios de todas as regiões. Em 2022, foram 331 milhões (8,29%) dos procedimentos ambulatoriais do país e 5,1 milhões (41,46%) das internações, a partir de um custo de R$ 16,54 bilhões.
Por fim, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacou que a ajuda é bem-vinda e representa um bom indicador. “A quantia trará fôlego às instituições filantrópicas que enfrentam crise sem precedentes, em razão de duas décadas de defasagem dos valores dos procedimentos SUS, cenário agravado durante a pandemia”, disse.
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