Secretaria de Saúde realiza audiência pública para apresentação de relatório

Secretaria de Saúde de Corumbá realizou apresentação do 3º Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior, referente ao período de setembro a dezembro de 2022.

A reunião, aberta ao público, foi realizada na manhã do dia 28 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal de Corumbá/MS.

A ação contribui para que seja observado quais foram os avanços e, de acordo com os dados, sejam feitos planejamentos para melhorias. Participou a Secretária de Saúde, Beatriz Assad, gerentes e técnicos da pasta.

A apresentação dos relatórios detalhados dos quadrimestres cumpre ao que está preconizado na Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece que o gestor do SUS em cada ente da Federação, elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejado esses dados com os indicadores de saúde.

Além de cumprir o que exige a lei, a apresentação do relatório ao legislativo e a sociedade, demonstra a transparência no tratamento dos recursos da saúde.