Corumbá: a Comarca mais antiga do Estado completa 150 anos de instalação e TJMS inicia comemoração

No dia 19 de fevereiro de 1874, foi instalada a comarca de Corumbá, que veio a ser a primeira da região sul do Mato Grosso e que segue em funcionamento desde então. Cento e cinquenta anos depois, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inicia uma programação comemorativa para registrar este marco temporal. Ao longo dos próximos dias, o Portal do TJMS e as redes sociais oficiais irão recordar fatos que contam um pouco nesta história.   

Nesta semana, a cidade de Corumbá irá se tornar a capital do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul com a celebração dos 150 anos de instalação da comarca no município, a primeira da região sul do então Mato Grosso. O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, e demais desembargadores da Corte sul-mato-grossense irão até a “Cidade Branca” para a programação comemorativa que movimentará o município nos dias 26 e 27 de março, incluindo o depósito de uma “cápsula do tempo” a ser aberta em 2074.   

Na manhã do dia 26, mensagens, pequenos objetos e documentos serão depositados na “Cápsula do Tempo” que será reaberta daqui 50 anos, no ducentésimo aniversário da comarca. Magistrados, servidores da comarca, autoridades locais, representantes dos Poderes e instituições públicas do Estado, das forças armadas, de instituições de ensino superior, além de veículos de imprensa e de crianças que participam do programa Memórias do Judiciário nas Escolas, desenvolvido desde o ano passado pelo Departamento de Gestão Documental e Memória do TJMS, estão convidados a deixar um testemunho individual na cápsula para as futuras gerações.  

Na tarde deste mesmo dia, será realizado o segundo Gabinete de Integração na comarca, no qual o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, fará as entregas oficiais de melhorias, de medalhas a servidores e assinatura de parcerias. Em seguida será apresentada uma peça teatral contando um processo histórico da comarca. A apresentação tem o apoio do Município de Corumbá e será realizada por meio de sua Fundação de Cultura.   

No dia 27, pela manhã, mais duas placas do programa “Rastros da História” serão instaladas diante do antigo fórum e do museu da cidade. São placas de metal instaladas na calçada, numeradas de um a três e cada uma tem seu QR Code, remetendo a um vídeo na página do Memorial do TJMS, onde a história é contada e pode ser desdobrada em suas diversas ramificações. A primeira placa será instalada na manhã do dia 26, no fórum de Corumbá.   

Encerrando a programação, uma Sessão Solene, na qual os Desembargadores do TJMS julgarão processos do Segundo Grau de jurisdição e farão entregas oficiais. A sessão contará com autoridades municipais e estaduais e será o momento de redigir a ata oficial do evento e depositá-la na “Cápsula do Tempo”, juntamente de mais cartas e documentos, antes de fechar definitivamente a urna que será afixada em seu local definitivo no fórum.
 A história – Com o nome de origem tupi-guarani Curupah, que significa lugar distante, Corumbá é conhecida como Cidade Branca, em razão da cor clara do solo, rico em calcário. A ocupação da localidade começou no século XVI quando, com a expectativa de encontrar ouro, a área foi explorada pelos portugueses, que começaram a chegar em 1524.   

Em 1778, para impedir o avanço dos espanhóis em busca do ouro, foi fundado o Arraial de Nossa Senhora da Conceição de Albuquerque, transformado depois no principal posto comercial da região, para ser em 1800 completamente destruído por violento incêndio, escapando das chamas somente a capela, por ser coberta de telha.   

Uma lei provincial de 26 de agosto de 1835 elevou o povoado à categoria de freguesia.     A Lei nº 4, de 19 de abril de 1838, transformou a freguesia em distrito. Em 1859, assustado com o grande desenvolvimento, resultante da navegação comercial, o presidente da Província mandou que demarcassem ruas, praças e edifícios públicos.   

Com todo esse progresso, no dia 1º de maio de 1861 era instalada a Alfândega de Albuquerque para arrecadação de impostos. O Decreto nº 6, de 6 de julho de 1862, criou o Município, elevando à categoria de Vila.         

Em 1877 a cidade já possuía três praças, 10 ruas retas e uma população de aproximadamente 6.000 habitantes. No final do século XIX, Corumbá era o 3° maior porto fluvial da América Latina e movimentava, pelos vapores na rota Europa/Brasil, o comércio de peles, charques e outras riquezas produzidas na região.   

A comarca foi criada pela Lei nº 1, de 4 de maio de 1873, mas foi instalada somente em 19 de fevereiro de 1874. Depois de 99 anos, foi elevada à Segunda Entrância em 10 de julho de 1973, e pela Lei nº 4.716, de 14 de setembro de 2015, elevada à Entrância Especial. Atualmente compreende o município de Corumbá e o distrito de Albuquerque.    

Atualmente conta com a 1ª, a 2ª e a 3ª Vara Cível, 1ª e 2ª Vara Criminal e Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos.