Prefeitura homologa inscritos em edital da PNAB, que prevê R$ 490 mil para projetos culturais

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ) desta quarta-feira, 30 de setembro, a homologação das inscrições recebidas para o Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC – Execução Cultural. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e prevê o investimento de R$ 490 mil no financiamento de 20 projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais de Corumbá.

A publicação apresenta a relação das inscrições deferidas, organizadas conforme as modalidades e os valores previstos no edital, além das inscrições indeferidas e suas respectivas justificativas. Foram homologadas inscrições nas modalidades de baixo, médio e alto custo, com projetos que abrangem diferentes segmentos e linguagens culturais, incluindo música, literatura, dança, audiovisual, artesanato, cultura popular, patrimônio cultural, hip hop, carnaval, artes visuais, circo, entre outras iniciativas.

Na modalidade de baixo custo, estão previstas propostas com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. Os projetos de médio custo terão valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil, enquanto os de alto custo receberão recursos de R$ 40 mil ou R$ 50 mil, conforme a categoria. O edital também estabelece a reserva de recursos para públicos específicos. Do investimento total, R$ 294 mil são destinados à ampla concorrência; R$ 122,5 mil para pessoas negras; R$ 49 mil para pessoas indígenas; e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

Entre as propostas homologadas estão projetos voltados à valorização da cultura pantaneira, preservação da memória e do patrimônio de Corumbá, formação artística, produção musical, literatura, dança, manifestações carnavalescas e culturas urbanas, demonstrando a diversidade de iniciativas apresentadas pelos agentes culturais do município.

A publicação também relaciona as inscrições indeferidas e apresenta as respectivas justificativas, que incluem casos de duplicidade de inscrição, ausência do requisito de residência em Corumbá pelo período mínimo estabelecido no edital e apresentação de documentação referente a outro edital.

A homologação das inscrições não representa o resultado final da seleção dos projetos. Conforme estabelecido no edital, as propostas ainda passarão pelas etapas de análise e seleção, com avaliação do mérito cultural e da compatibilidade dos orçamentos com os valores praticados no mercado.

A indicação de cotas apresentada na homologação também não significa sua validação definitiva. Conforme o documento publicado, a comprovação dos critérios e da documentação exigida será realizada na etapa de habilitação. A publicação do resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural estão previstas para novembro de 2026.

O Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC – Execução Cultural foi lançado pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, com o objetivo de fomentar a produção cultural local e ampliar o acesso dos agentes culturais do município aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.