Inscrições para edital cultural de R$ 490 mil são prorrogadas até 29 de setembro

Prorrogadas, até 29 de setembro, as inscrições para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa da Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, prevê o investimento de R$ 490 mil no financiamento de 20 projetos de agentes culturais do município via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Os interessados precisam apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e, quando exigidos, os documentos específicos da categoria escolhida. Também é possível realizar a inscrição presencialmente, das 8h às 13h, na sede da Fundação da Cultura, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. Entre os requisitos está a comprovação de atuação ou residência em Corumbá há pelo menos dois anos. Cada agente cultural poderá inscrever até duas propostas. Caso mais de uma seja selecionada, porém, apenas uma poderá receber os recursos.

Os R$ 490 mil serão distribuídos em três modalidades, conforme o custo dos projetos. A categoria de baixo custo terá 10 vagas, com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo contará com sete vagas, nos valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo terá três vagas, com financiamentos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

O edital também estabelece reserva de recursos para grupos específicos. Do total, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência; R$ 122,5 mil para pessoas negras; R$ 49 mil para pessoas indígenas; e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

A seleção será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para avaliar as propostas. Os projetos serão analisados com base em critérios de mérito cultural, enquanto os orçamentos passarão por avaliação de compatibilidade com os valores praticados no mercado.

A publicação do resultado final e convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural está programado para novembro deste ano.