Redução tributária em 2022 alivia, mas conta de luz residencial segue 70% mais alta que a inflação em 8 anos

Levantamento realizado pela Abraceel detectou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica em 2022 trouxe alivio pontual para os consumidores no ano passado. Mas, no acumulado dos últimos oito anos, entre 2015 e 2022, as tarifas elétricas residenciais registraram aumento de 70%, patamar mais elevado que a evolução do IPCA, índice oficial de inflação, que foi de 58% no período.

Já para os consumidores que podem escolher o fornecedor no mercado livre de energia, que correspondem a apenas 0,03% do total de consumidores do país, os preços, que são negociados livremente, cresceram somente 9%.

Em 2022, a tarifa residencial diminuiu 20%, em média, frente a uma variação do IPCA de 4,7% no período, considerando preços até outubro do ano passado. Com essa redução, a energia elétrica contribuiu para desacelerar a inflação, gerando um impacto negativo no IPCA de 2022 de 0,98 p.p.

No mercado livre, ambiente de contratação onde fornecedores e consumidores negociam livremente as condições da comercialização de energia elétrica, o preço médio de longo prazo da energia elétrica negociada em 2022 sofreu redução equivalente, também de 20%.

A diminuição no custo da energia elétrica em 2022 foi provocada principalmente por dois fatores. Um deles foi a redução da carga tributária sobre a energia elétrica, que impactou as tarifas reguladas e os preços praticados no mercado livre de energia.

Outro fator foi a melhora no cenário hidrológico, com consequente redução da geração termelétrica, mais cara, proporcionando tanto a manutenção da bandeira tarifária verde, que evitou acréscimo na tarifa do consumidor no mercado regulado, quanto a queda de preços no mercado livre de energia.

Considerando esses dois redutores, entre 2015 e 2022, houve elevação de 70% na tarifa residencial, contra evolução de 58% no IPCA e 9% do mercado livre de energia. No entanto, se retirados esses dois efeitos, ao invés de uma redução, a tarifa residencial teria sofrido elevação de 9% em 2022 e aumento de 131% entre 2015 e 2022, mais que o dobro da inflação do período, de 58%.

Para a Abraceel, os cenários mostram que, embora muito positiva, a redução na tarifa de energia dos consumidores residenciais no mercado regulado em 2022 foi fruto de fatores pontuais e que o melhor caminho é instituir uma mudança estrutural no modelo comercial do setor elétrico.

“Quando retiramos os dois redutores, que foram conjunturais, a tarifa residencial continua mostrando uma trajetória de preços muito superior à inflação”, explica Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel. “Enquanto isso, no mercado livre, que é uma resposta estrutural para o problema que visualizamos, o preço da energia elétrica segue registrando variação abaixo da inflação, pois a competição pelo consumidor é um motor em funcionamento constante para ganhar clientes e mercado”, concluiu.

Por isso, segundo o presidente-executivo da Abraceel, é necessário aproveitar os estudos, debates e consensos obtidos até então e avançar na conclusão da reforma estrutural do setor elétrico, que destaca a abertura total do mercado para todos os consumidores de energia elétrica.