Dívida Pública Federal alcança R$ 5,892 trilhões no mês de março

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 5,892 trilhões em março, representando alta de R$ 36,67 bilhões (0,63%) em relação a fevereiro, quando o montante foi de R$ 5,856 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 0,74%, passando de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,658 trilhões. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou redução de 2,0% sobre o estoque apurado em fevereiro e encerrou março em R$ 234,36 bilhões (US$ 46,13 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente a março produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional. O material foi divulgado nesta quarta-feira (26/2) em coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, e o coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto.

O material do Tesouro Nacional destaca que março foi marcado pelo aumento da volatilidade no mercado internacional, principalmente em função de episódios com bancos nos Estados Unidos e na Europa. Essa instabilidade afetou a expectativa quanto à condução da política monetária, levando o mercado a precificar ciclos de aperto mais curtos e com menor nível de taxa de juros final.

No mercado local, a curva de juros apresentou forte queda ao longo de todos os vértices, seguindo o movimento das taxas das Treasuries nos EUA e refletindo as perspectivas positivas em relação ao novo arcabouço fiscal. O CDS [Credit Default Swap] Brasil alcançou o valor de 228 pontos-base no dia 31 de março (redução de 1,41% em relação a fevereiro).

“Esse cenário de instabilidade naturalmente é negativo para emergentes. Mas o Brasil teve uma performance relativa boa, melhor que a de seus pares”, pontuou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, ao comentar o cenário registrado em março. Luis Felipe Vital também destacou que no mercado doméstico houve impacto da queda das taxas de juros internacionais, além do anúncio do novo arcabouço fiscal, resultando em melhora para a gestão da dívida. “Foi um mês de queda de juros e bastante positivo para o mercado local. Esse movimento da curva de juros é capturado nos leilões do Tesouro. Ao longo do mês, tivemos queda nas taxas”, explicou.

Emissões e resgates

Em março, as emissões da DPF somaram R$ 168,70 bilhões e os resgates, R$ 189,01 bilhões. “É o maior valor emitido desde abril de 2021”, destacou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, lembrando que a maior parte das emissões (49,4%) foi realizada a taxa flutuante. “De maneira geral, foi um mês bastante positivo para emissões. O Tesouro conseguiu emitir valores maiores do que vinha emitindo nos meses anteriores. Ao mesmo tempo, tivemos um volume elevado de resgates”, disse Luis Felipe Vital.

As emissões da DPMFi em março totalizaram R$ 168,59 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 188,34 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 19,75 bilhões. Destaque para as emissões de títulos remunerados por taxa flutuante (49,40%) e de títulos prefixados (31,90% do total).

As Instituições Financeiras seguem como os principais detentores, com 28,06% de participação, seguidas por Fundos de Investimento (23,79%), Previdência (23,37%) e Não-residentes (9,74%). Em março de 2023, foi registrada alta nos estoques de Instituições Financeiras (elevação de R$ 26,51 bilhões), Previdência (R$ 42,15 bilhões) e Não-Residentes (R$ 3,10 bilhões). Por outro lado, houve retração do estoque do grupo Fundos de Investimento, em R$ 45,28 bilhões.

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses teve aumento de 10,86% ao ano, em fevereiro, para 11,10% anual, em março. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses caiu de 11,07% ao ano em fevereiro para 11,06% anual em março. Por sua vez, o custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses aumentou de 5,99%, em fevereiro, para 12,08% ao ano, em março. O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi acumulado em 12 meses foi de 12,71% ao ano, no mês passado.

A reserva de liquidez (colchão) apresentou queda, em termos nominais (sem considerar a inflação), de 2,22%, passando de R$ 995,66 bilhões, em fevereiro, para R$ 973,56 bilhões, no mês passado. Em relação a março de 2022, quando a reserva era de R$ 1,073 trilhão, ocorreu uma queda, em termos nominais, de 9,28%. O índice de liquidez corresponde a 9,22 meses em março.

“A queda no colchão de liquidez é praticamente toda explicada pelo resgate líquido ocorrido no mês. Ao mesmo tempo, o índice de liquidez subiu de 6,87 meses para 9,22 meses”, apontou Luis Felipe Vital. O indicador (que representa reserva disponível para o pagamento de vencimentos futuros) está, portanto, acima do nível prudencial, que é de três meses.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto contabilizou vendas de R$ 6,84 bilhões e resgates de R$ 5,78 bilhões em março, resultando em emissão líquida de R$ 1,06 bilhão. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (63,14%). O estoque alcançou R$ 110,47 bilhões, alta de 2,20% em relação a fevereiro. Os títulos indexados à inflação representaram 51,84% do estoque.

“O mês de março superou o maior valor anterior, de maio de 2019. É um programa que segue crescendo bastante. O número de operações do Tesouro Direto também bateu novo recorde, com quase 700 mil operações liquidadas em março. O número de investidores cadastrados continua crescendo. Isso reforça a atenção que o Tesouro tem dado ao programa, fundamental para a educação financeira, democratização de acesso a títulos públicos, inclusive para discussões de políticas como é o título Tesouro RendA+”, ponderou Luis Felipe Vital.

As operações até R$ 5 mil responderam por 76,69% das compras do Tesouro Direto no mês passado, que teve 368.600 novos investidores cadastrados. Isso elevou o número total de investidores a 23,72 milhões, representando aumento de 32,60% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos chegou a 2,14 milhões no mês (variação de 12,67% nos últimos 12 meses).

Ao apresentar as perspectivas para abril, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro disse que há recuperação do apetite por risco e dissipação dos temores de crises bancárias nos Estados Unidos e Europa. Destacou ainda a importância dos indicadores dos níveis de atividade norte-americano e da China. Segundo Vital, houve ainda uma melhora na percepção de riscos sobre os países emergentes. “Temos um cenário externo relativamente estável e um cenário doméstico ainda favorável. Então observamos a curva de juros perdendo inclinação”, destacou o coordenador.