MPMS participa de reunião na Famasul sobre medidas preventivas aos incêndios no Pantanal

Na quinta-feira (07/08), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou de uma reunião estratégica voltada ao fortalecimento das ações preventivas contra os incêndios no bioma Pantanal. O encontro reuniu representantes de diversas instituições envolvidas na proteção ao bioma e foi realizado na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul)

O Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, representou o Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior, na agenda. Foram debatidas medidas integradas para a prevenção e o combate aos incêndios florestais, especialmente no contexto das mudanças climáticas e da estiagem prolongada que afetam a região pantaneira.

A Norma Técnica nº 45/2021, que regula a utilização do fogo em práticas agropastoris e de manejo, foi destaque nas discussões, sendo reconhecida como instrumento fundamental para garantir o uso sustentável e seguro do fogo no campo. O objetivo principal foi buscar uma integração e esclarecimentos sobre quais medidas práticas os proprietários devem adotar para prevenção aos incêndios no Pantanal, em especial, no que diz respeito a aceiros.

O Promotor de Justiça Luciano Loubet destacou a importância da atuação conjunta entre órgãos de fiscalização, forças de segurança, setor produtivo e comunidades locais. “O enfrentamento aos incêndios no Pantanal exige planejamento, ciência e cooperação entre todas as instituições envolvidas. O manejo do fogo, quando feito de forma técnica e segura, é uma ferramenta eficaz de prevenção”, afirmou.

MPMS em defesa do Pantanal
O MPMS mantém o Programa Pantanal em Alerta, uma iniciativa voltada ao monitoramento e à prevenção de incêndios no bioma pantaneiro. Utilizando tecnologia de sensoriamento remoto, o programa cruza dados de satélite com informações georreferenciadas para identificar focos de calor em tempo real. 

A partir disso, são enviados alertas automáticos por e-mail e SMS a proprietários rurais, autoridades ambientais e órgãos de segurança, permitindo uma resposta rápida e coordenada. Além disso, o programa orienta ações de fiscalização e planejamento preventivo, contribuindo para a preservação ambiental e a redução dos impactos das queimadas.