Prevenção de incêndios no Pantanal é tema de reunião promovida pelo MPMS e parceiros

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou uma reunião de trabalho, na segunda-feira (31.3), para orientar proprietários rurais sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais. O encontro focou no Manejo Integrado do Fogo (MIF), com ou sem queima prescrita, e no cumprimento da Norma Técnica nº 45/2021 do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo de Meio Ambiente, Luciano Furtado Loubet, esclareceu aos proprietários que a finalidade da reunião era a prevenção e o auxílio para evitar novos incêndios. Ele destacou que, apesar dos incêndios terem ocorrido nessas propriedades, não é possível determinar como começaram e quem os iniciou. No entanto, enfatizou a importância das medidas preventivas, já que está comprovado por laudo do Núcleo de Geoprocessamento que tais incêndios iniciaram-se nas propriedades e alertou que a falta de cuidado pode levar à responsabilização.

Além disso, essas ignições impactaram outras 333 propriedades rurais, representando 17,93% do total de 1.857 imóveis afetados nos cinco anos analisados. 

O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo de Meio Ambiente, Luciano Furtado Loubet, esclareceu aos proprietários que a finalidade da reunião era a prevenção e o auxílio para evitar novos incêndios. Ele destacou que, apesar dos incêndios terem ocorrido nessas propriedades, não é possível determinar como começaram e quem os iniciou. No entanto, enfatizou a importância das medidas preventivas, já que está comprovado por laudo do Núcleo de Geoprocessamento que tais incêndios iniciaram-se nas propriedades e alertou que a falta de cuidado pode levar à responsabilização.

Durante a reunião, também foi abordada a Norma Técnica do CBM, que estabelece medidas obrigatórias de prevenção e combate aos incêndios florestais para propriedades rurais que solicitarem autorização para o MIF e queima controlada. O objetivo é prevenir incêndios, realizar primeiros socorros e reduzir danos e riscos à vida, à saúde humana, ao meio ambiente, ao patrimônio público ou privado e à ordem pública.

Os proprietários rurais receberam orientações sobre as medidas básicas e essenciais de prevenção de incêndios, que devem ser adotadas antes do período crítico anual do Pantanal em 2025. Foram discutidos os procedimentos necessários para o licenciamento da execução do MIF junto ao Imasul e apresentada a ferramenta Sistema Pantanal em Alerta, que auxilia na prevenção e combate a incêndios florestais no bioma, permitindo o monitoramento e a emissão de alertas sobre focos de calor nas propriedades.

Participaram da reunião representantes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Polícia Militar Ambiental (PMA).