Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil foi convidado a presidir um dos grupos da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai discutir a criação de um Estado Palestino. Segundo o jornalista Jamil Chade, do UOL, o convite partiu da França e da Arábia Saudita, países que estão costurando a realização de uma conferência internacional com o objetivo de marcar o reconhecimento da Palestina e criaram oito grupos de trabalho sobre o tema.

O Itamaraty informou que os países convidaram Brasil e Senegal para presidirem o grupo de trabalho número 7, que tem como tema  "Promoção do respeito ao Direito Internacional para a implementação da solução de dois Estados". 

"Os oito grupos de trabalho convocados pelas co-presidências da Conferência como parte do processo preparatório, assim como a Conferência propriamente dita, são abertos a todos os Estados-membros e a representantes do sistema ONU, incluindo programas, fundos, agências especializadas e comissões regionais, além das instituições de Bretton Woods", diz o Ministério de Relações Exteriores. Ainda não há informações sobre todos os países que participarão dos grupos.

Décadas depois de ter desempenhado um papel decisivo na criação de Israel — quando o diplomata Oswaldo Aranha presidiu a sessão da ONU que aprovou a partilha da Palestina, em 1947 — o Brasil passa a ocupar lugar de destaque nos esforços diplomáticos para garantir também os direitos do povo palestino.

Segundo o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, o grupo liderado por Brasil e Senegal tem uma meta específica. "identificar ações concretas que os Estados possam adotar para cumprir e promover o cumprimento do Direito Internacional e das resoluções relevantes das Nações Unidas, a fim de facilitar e acelerar a solução pacífica da Questão da Palestina e a implementação da solução de dois Estados".

Para Danese, aplicar o Direito Internacional é essencial para garantir justiça e estabilidade. “Acreditamos firmemente que o Direito Internacional não é apenas um conjunto de princípios a serem respeitados: ele também é um roteiro para a justiça e a paz e deve ser aplicado”, afirmou.

O movimento internacional para blindar a viabilidade do Estado palestino ocorre em meio à devastação em Gaza e ao avanço de assentamentos ilegais em territórios ocupados, impulsionados por decisões do governo israelense e o apoio da gestão de Donald Trump, nos Estados Unidos.

“O Direito Internacional deve servir de escudo para proteger os civis e os trabalhadores humanitários, ao mesmo tempo em que nos orienta para a realização dos direitos inalienáveis do povo palestino e para a visão de dois Estados vivendo lado a lado em paz e segurança dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967”, disse Danese.

Como parte dos trabalhos, o grupo enviou questionários a governos de todo o mundo. “Essas perguntas estão ancoradas nas obrigações legais de todos os Estados, conforme reafirmado pelo Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça emitido em julho de 2024”, explicou o diplomata.

Os países têm até 22 de maio para enviar respostas. Com base nas contribuições, Brasil e Senegal devem apresentar uma primeira versão do documento final no dia 29. Uma reunião está prevista para 5 de junho, na sede da ONU, em Nova York. A versão final do relatório será encaminhada aos co-presidentes da conferência — França e Arábia Saudita — até o dia 10 de junho.

Para o Brasil, o objetivo final é garantir que o direito internacional sirva como instrumento real de proteção e justiça. “Esse exercício tem como objetivo não apenas cessar as violações em andamento, incluindo a ocupação ilegal, a expansão dos assentamentos e o deslocamento forçado, mas também fazer cumprir a lei internacional para proteger civis, facilitar a assistência humanitária e promover a paz por meio de uma cooperação reforçada com o Estado da Palestina”, concluiu Danese.