Em 4 anos, Corumbá e Ladário receberam R$ 13 milhões em emendas federais

De 2019 para cá, os cofres das prefeituras de Corumbá e Ladário receberam R$ 13 milhões em recursos destinados via emendas parlamentares federais individuais. O maior volume ficou com Corumbá, com R$ 8 milhões, ao passo que Ladário foi contemplada com R$ 5 milhões.

Os números são da STN (Secretaria Nacional do Tesouro), órgão responsável por efetuar as transferências desses recursos a estados e municípios. Os valores correspondem ao que foi efetivamente repassado às prefeituras durante o período. O levantamento não especifica para quais fins o dinheiro foi remetido.

O ano de maior transferências para Corumbá é o atual. Até a primeira semana de dezembro, o município havia recebido R$ 3,3 milhões em emendas individuais conquistadas por parlamentares da bancada de Mato Grosso do Sul em Brasília (DF).

No caso de Ladário, o melhor ano foi o de 2020, quando o município registrou R$ 2,1 milhões em recursos garantidos via emendas. Este ano, Ladário já viu chegar R$ 1,7 milhão nos cofres.

Nos últimos três anos e três meses, a região pantaneira teve Bia Cavassa (PSDB) como representante na Câmara dos Deputados. Entre 2019 e 2021, a agora ex-deputada destinou R$ 17,8 milhões em emendas individuais para Corumbá e R$ 9,9 milhões para Ladário, conforme levantamento realizado no início do ano pelo Correio de Corumbá.

A partir de 2023, Corumbá e Ladário não terão representantes legítimos em Brasília (DF), o que, em tese, dificulta as articulações para viabilizar emendas parlamentares para a região. Bia Cavassa disputou uma cadeira na Câmara nas eleições deste ano, mas ficou só com a terceira suplência do PSDB.

O corumbaense Delcídio do Amaral (PTB) foi outro que tentou voltar ao Congresso via Câmara dos Deputados, mas também ficou pelo caminho.

Indicação de emendas não garante execução
As emendas individuais são aquelas de autoria de cada senador ou deputado. Cada parlamentar pode apresentar até 25 delas ao Orçamento federal. O valor total é definido pelo relator do Orçamento no Congresso e costuma girar em torno de R$ 16 milhões.

Ao apresentar a emenda, o deputado ou senador deve identificar a entidade beneficiária dos recursos, com endereço e nome dos responsáveis pela sua direção. Além disso, deve especificar as metas que a entidade deverá cumprir e demonstrar a compatibilidade do valor da verba fixada na emenda.

Ainda que aprovadas no Orçamento, as emendas individuais podem não ser efetivadas. Isso porque o Poder Executivo tem a prerrogativa de decidir pelo contingenciamento de despesas, bloquear a liberação do recurso e remanejá-lo para outro fim.

Corumbá e Ladário ficam atrás de Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã
Corumbá e Ladário ficam para trás se comparados os montantes em emendas parlamentares individuais recebidos por outros municípios do Estado. O total repassado para Três Lagoas - R$ 13,9 milhões -, por exemplo, já supera a soma transferida para as duas cidades da região do Pantanal.

De acordo com a STN, Ponta Porã abocanhou R$ 22,3 milhões em emendas parlamentares individuais de 2019 para cá. Também na região Sul, Dourados recebeu R$ 18 milhões nos últimos quatro anos. Já a capital Campo Grande viu chegarem R$ 29,1 milhões aos cofres no mesmo período.