MS recebe a caravana do PPA Participativo e governador destaca importância de ouvir sociedade para elaboração de políticas públicas

O Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, foi palco neste sábado (17) da 15ª Plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, promovida pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento. O encontro, que contou com a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), teve por objetivo debater com a sociedade civil organizada políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027. O evento ainda contou com a presença do governador Eduardo Riedel, secretários, prefeitos, deputados estaduais, e da bancada federal no Congresso Nacional. 

O governador Eduardo Riedel salientou que a realização da caravana do PPA em Mato Grosso do Sul é muito importante para integrar as políticas públicas entre as esferas federal e estadual. "Eu olhei atentamente as diretrizes do PPA e o plano estratégico do governo federal. Nós temos muito aderência, e me comprometi em enviar as propostas do Estado para o Governo Federal", disse Riedel. 

Na visão da ministra Simone Tebet, sem planejamento, as políticas públicas não chegam até a população. "Estamos percorrendo os 27 entes federados para ouvir dos representantes da sociedade civil organizada o que a população quer para os próximos quatro anos. Depois de colhida as propostas, o Ministério do Planejamento vai compilar e enviaremos o PPA para o Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Feito isso, nós já temos a nossa carta náutica, nossa bússola para atender o máximo possível todas as políticas públicas que foram elencadas pela população", ressaltou. 

As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/). As propostas levadas às plenárias serão registradas na plataforma digital, canal em que também podem se manifestar todos os cidadãos do País. Mais de 200 mil já acessaram a plataforma para garantir sua participação social em iniciativas do Poder Executivo. No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições. As propostas serão registradas até o dia 14 de julho. Após esta data, o Ministério do Planejamento irá compilar as informações e enviar para apreciação do Congresso Nacional, juntamente com a LOA (Lei Orçamentária Anual).

Para a ministra Cida Gonçalves, o PPA é um processo de garantia da democracia e da participação popular. "Nós temos diversos programas de inclusão. No meu ministério tem o programa “Mulher, Viver sem Violência”, e nós precisamos fazer este debate com a população." 

Em entrevista coletiva, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência, destacou a ação colaborativa do Governo do Estado na organização da plenária, na capital. "Existem 28 programas na plataforma e mais 88 propostas. O cidadão pode escolher três programas hierarquizados, pode fazer três propostas livres e pode também apoiar as propostas do Estado. A plataforma já recebeu a participação de 248 mil pessoas, com 2.900 propostas consolidadas. Eu espero que até o dia 14 de julho possa ter uma participação ainda maior. É um momento de retomada desse diálogo federativo, de conversa com os governadores, prefeitos e deputados para a construção de uma política federativa para o País, e de uma relação civilizatória", completou. 

O PPA

O Brasil Participativo é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.