Cidade
Com Justiça Federal, prefeito define detalhes para realização de Juizado Itinerante Fluvial em maio
Os serviços serão levados para as comunidades das regiões do Porto da Manga, Formigueiro, Porto Morrinho e Porto Esperança (que abrange Forte Coimbra).
Qua, 29 Março de 2023 | Fonte: Da Assessoria PMC

A realização da segunda edição do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial, no período de 15 a 21 de maio, no Pantanal de Corumbá, foi discutida pelo prefeito Marcelo Iunes e a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, durante reunião nesta quarta-feira, 29 de março. A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, também participou do encontro.
Em parceria com a Prefeitura de Corumbá, a iniciativa da Justiça Federal visa atender jurisdicionados que vivem em localidades distantes dos centros urbanos e têm dificuldade de locomoção. Os serviços serão levados para as comunidades das regiões do Porto da Manga, Formigueiro, Porto Morrinho e Porto Esperança (que abrange Forte Coimbra).
Marcelo Iunes reforçou o apoio da Prefeitura à ação. O chefe do Executivo Municipal destacou que a iniciativa garante o "exercício da cidadania” aos moradores das regiões ribeirinhas do Pantanal corumbaense.
“Esse apoio logístico, que a Prefeitura nos dá, é fundamental para levarmos os serviços à essa população. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conhece essa população e isso é fundamental para que possamos chegar a essas pessoas, levando acesso à justiça e serviços que devolvem a cidadania”, disse a juíza Monique Marchioli Leite.

O Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial vai prestar serviços jurídicos para construção de benefícios previdenciários; certidão de nascimento, entrevistas judiciais em geral e a identificação civil, carteira de identidade e outros serviços.
A iniciativa conta com o apoio e participação da Prefeitura Municipal de Corumbá; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Marinha; Exército Brasileiro; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); INSS; Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública da União (DPU/MS); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS); Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul (ARPEN/MS); Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Polícia Militar Ambiental (PMA); Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e outras instituições parceiras.
Também participaram da reunião a secretária-adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum; o chefe de Gabinete, Élbio dos Santos Mendonça; Elisama Cabalhero, coordenadora do Programa Povo das Águas e representantes da Polícia Militar Ambiental e Exército Brasileiro.
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