Projeto Lupa: MPMS e parceiros realizam inspeções nas unidades prisionais de Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), e demais integrantes do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), realizaram, nos dias 3 e 4 de abril, as primeiras visitas prisionais em unidades do interior do Estado de 2025. A iniciativa efetuou inspeções no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” e no Estabelecimento Penal Masculino, ambos em Corumbá.

O MPMS foi representado pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora Adjunta do Gaep, e pelo Promotor de Justiça Rodrigo Corrêa Amaro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Corumbá. As visitas marcaram a conclusão do 1º ciclo de inspeções do Projeto Lupa, totalizando 22 incursões no interior, além de duas realizadas em Campo Grande.

O projeto tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, por várias óticas, fazendo recomendações para a melhoria das assistências que devem ser prestadas pelo Estado à população carcerária, identificando eventuais dificuldades para a gestão da unidade e auxiliando nas buscas de soluções. 

Durante a inspeção do dia 3 de abril, no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, a comitiva foi recebida pela Diretora da unidade prisional, Lucélia Mendonça Rivero, pela Chefe da Divisão de Trabalho Prisional da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Elaine Cristina Souza Alencar e pela Diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves.

Na inspeção do dia 4 de abril, no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá, o grupo foi recebido pelo Diretor da unidade prisional, Ricardo Solis Baracat e sua equipe, que acompanharam toda a incursão, possibilitando o ingresso em pavilhões, celas e áreas comuns, bem como fornecendo as informações que lhes foram solicitadas. 

Ambos os estabelecimentos surpreenderam positivamente pela presença de uma equipe de saúde completa e motivada no atendimento às pessoas privadas de liberdade, pela qualidade da alimentação oferecida — preparada por internas e internos que recebem remuneração — e pela parceria ativa com o Ministério Público Estadual na promoção de melhorias estruturais nas unidades.

Além do MPMS, integraram as visitas o Ministério Público do Trabalho; Defensoria Pública de MS; Tribunal de Justiça de MS; OAB/MS; IPCG; Agepen; Secretaria de Estado de Cidadania (SEC); Conselho da Comunidade de Corumbá; e Vigilância Sanitária.

As duas inspeções contaram com o apoio da Assessoria Militar do MPMS e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), que garantiram a devida segurança.