DPU condena ataques a indígenas no MS e busca solução definitiva para o conflito

Em nota divulgada neste domingo (4/8), a Defensoria Pública da União (DPU) condena os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá, ocorridos no último fim de semana em Douradina, MS, que deixaram seis pessoas gravemente feridas. A DPU aguarda a apuração dos fatos pela Polícia Federal e solicita o reforço da Força Nacional para garantir a segurança dos indígenas. A instituição defende que a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica é a solução definitiva para o conflito.

Confira a nota à imprensa na íntegra:

Nota da Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública a União (DPU) repudia os ataques desferidos neste final de semana contra os indígenas Guarani Kaiowá, acampados na retomada de terras no município de Douradina, no sul de Mato Grosso do Sul.

Os tiros com balas de borracha e disparos por armas letais deixaram pelo menos seis pessoas gravemente feridas, inclusive adolescentes, e que precisam ser atendidas em hospitais. Outros indígenas tiveram ferimentos leves. Na área estão acampadas 126 famílias, com 18 idosos, 70 crianças (inclusive bebês) e 50 jovens menores da idade.

Após o ataque deste final de semana, a DPU aguarda apuração dos fatos pela Polícia Federal para identificar e punir os responsáveis, bem como solicitará o reforço do efetivo da Força Nacional na localidade, para resguardar a incolumidade física e segurança dos indígenas e demais pessoas envolvidas no conflito, o respeito às culturas originárias e a prevenção de qualquer forma de violação dos direitos humanos.

A DPU entende que a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este conflito.

Nesse contexto, a DPU seguirá acompanhando o caso e se coloca à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e na conciliação dos conflitos na região em disputa.

Brasília, 4 de agosto de 2024

Defensoria Pública-Geral da União