Lula anuncia expansão de áreas protegidas no Pantanal; medida incorpora 104 mil hectares ao sistema de conservação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, neste domingo (22), a ampliação das unidades de conservação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e da Estação Ecológica de Taiamã, ambas em Mato Grosso, durante a abertura da COP15 da ONU sobre espécies migratórias, em Campo Grande (MS). "Estamos na porta de entrada do Pantanal, maior planície alagável tropical do mundo. Esta região simboliza de forma singular a riqueza natural da América do Sul e a interdependência entre países cujas faunas e floras atravessam fronteiras", disse o presidente em seu discurso. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, também participou da cerimônia de abertura. A medida anunciada incorpora 104 mil hectares ao sistema de proteção ambiental do bioma. No Parque Nacional, localizado em Poconé (MT), a expansão será de aproximadamente 47,3 mil hectares, um aumento de cerca de 35% em relação à área atual de 135 mil hectares. O decreto prevê R$ 66 milhões para regularização fundiária.

A Estação Ecológica de Taiamã, em Cáceres (MT), próximo a Poconé, terá acréscimo de 56.959 hectares, correspondendo a mais de 500% da área original de 11.200 hectares. Com isso, a unidade passará a ter mais de 68 mil hectares, com investimento previsto de R$ 80 milhões.

Com essas medidas, o Pantanal eleva a proporção de território protegido por unidades federais de conservação de 4,5% para 5,2% do bioma, estimado em 15 milhões de hectares. A expansão visa fortalecer a proteção de áreas úmidas essenciais para regulação hídrica, conservação da biodiversidade e mitigação de eventos extremos, como secas e incêndios.

Implementação e regularização fundiária

O governo federal dará início à fase de consolidação das áreas, incluindo compra de terrenos, fortalecimento da gestão, atualização dos planos de manejo e elaboração de instrumentos como planos de prevenção e combate a incêndios e de uso público. O processo é conduzido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio técnico de organizações do terceiro setor.

Segundo Lula, "desde 2023, escolhemos trilhar um novo caminho, guiados pela convicção de que conservar e produzir de forma sustentável não apenas é possível, mas é necessário. Reconstruímos o arcabouço institucional e as políticas ambientais que haviam sido desmontadas. Em pouco tempo, tivemos resultados significativos".

ONGs envolvidas destacam que a iniciativa cria maior celeridade na regularização fundiária, um dos principais entraves históricos à consolidação das unidades de conservação, oferecendo previsibilidade e segurança jurídica aos proprietários das áreas incorporadas. Além do Pantanal, Lula assinou decreto de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales, em Minas Gerais, com quase 41 mil hectares e investimento de R$ 780 mil. A medida protegerá recursos hídricos e reduzirá impactos da monocultura do eucalipto sobre comunidades tradicionais da região.