Relicitação da Malha Oeste avança para fase de audiência pública

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a abertura do processo de audiência pública para discutir a relicitação da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá a Mairinque, no interior de São Paulo. Unânime, a decisão é um avanço no projeto de resgate da linha férrea, que hoje opera em nível abaixo de seu potencial.

Segundo a ANTT, a audiência pública deve colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de relicitação da Malha Oeste. É nesta fase também que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental serão aprimorados, com participação da sociedade civil.

Depois de realizada a audiência pública, o processo segue para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Em caso de sinal verde, é publicado o edital de relicitação, seguido pelo leilão e, enfim, assinatura do contrato de concessão. Ainda não há data ou local para realização da audiência.

Bancada e governo de MS tentam acelerar processo
Os 1.973 quilômetros de extensão da Malha Oeste são administrados pela Rumo Logística. Atualmente, está em vigor o terceiro termo aditivo do contrato, com prazo até 2025 ou até que uma nova empresa assuma o trecho.

Coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, o deputado federal Vander Loubet (PT) acredita que a recuperação da linha férrea demanda articulações com o governo federal para acelerar o projeto.

“Nesse sentido, a gente conta com o apoio do governo do Estado, que também tem enorme interesse de ver isso se resolver. Infelizmente, todo o processo que levou à privatização dessa ferrovia, lá na década de 1990, não deu nem de longe os resultados esperados. Então, não basta só a gente se preocupar em agilizar esse processo para uma nova concessão. Precisamos buscar garantir que essa relicitação atenda aos interesses do Estado e que o modelo adotado seja positivo para nossa economia e logística”, disse.

Estudo apontou que relicitação é viável
O estudo de viabilidade da relicitação da Malha Oeste foi apresentado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF - Corporación Andina de Fomento) ao presidente da ANTT, Rafael Vitale, no último dia 16, em Brasília (DF). A reunião contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, além da senadora Tereza Cristina (PP).

O estudo custou US$ 3 milhões e, para a Semadesc, mostrou que a relicitação da ferrovia é viável. O documento apresentado trouxe o histórico da Malha Oeste, avaliação técnica, econômica e sistemas de modelagem.

A ANTT avalia que a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, está depreciada. Isto porque os investimentos feitos ao longo do período de concessão foram insuficientes para a manutenção da ferrovia. O ramal, então, perdeu capacidade de transporte. Hoje, os trens levam volumes limitados de carga e com velocidade abaixo do potencial.

A recuperação da Malha Oeste pode consolidar a ferrovia como principal alternativa logística para escoamento da produção mineral de Corumbá e Ladário, o que interessa à J&F Mineração. O grupo opera o complexo localizado na região dos morros Urucum e Santa Cruz, onde ficam reservas de manganês e minério de ferro, respectivamente.

A J&F espera dobrar a produção de minério de ferro já em 2023, passando para aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano. A holding ainda revelou que vai retomar a produção de manganês. A estimativa é de atingir 500 mil toneladas do mineral este ano.

Rumo aderiu à relicitação em julho de 2020
A Rumo protocolou na ANTT o pedido de adesão ao processo de relicitação - ou seja, devolução da concessão - em julho de 2020. O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) aprovou a qualificação para relicitação da Malha Oeste em dezembro do mesmo ano.

Conforme a ANTT, a nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária realize os investimentos para modernização e ampliação da ferrovia. A agência aponta ainda que a relicitação vai permitir a atualização do contrato de concessão com base na regulamentação vigente.