Audiência pública começa a refinar projeto de relicitação da Malha Oeste

A primeira de duas audiências públicas para discutir a relicitação da Malha Oeste será realizada nesta quarta-feira (26). O encontro está marcado para as 14h, no auditório de um hotel, em Campo Grande, e pretende colher sugestões e contribuições ao projeto.

“A audiência pública é fundamental para fazer o refinamento do projeto”, explica o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca. “Então, temos aqui um estudo de viabilidade que técnicos desenvolveram, indo a campo, vendo as necessidades da ferrovia, e agora é o momento de sentar junto à sociedade e ver o que pode ser melhorado nesse projeto. Deixar ele ainda melhor para levar a leilão um projeto que seja muito aderente às necessidades da sociedade”, completa.

O estudo de viabilidade da relicitação da Malha Oeste foi apresentado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF - Corporación Andina de Fomento) e custou US$ 3 milhões. Para a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o documento mostrou que a relicitação da ferrovia é viável.

O projeto prevê a requalificação de toda a Malha Oeste, ou seja, dos 1.973 quilômetros da ferrovia que liga Corumbá a Mairinque, no interior de São Paulo. Segundo o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, o trecho vai receber grandes investimentos para que seja revitalizado, “com ampliação da sua capacidade de tráfego, e também modernização da frota, que é o material rodante, que nós falamos em ferrovias - os vagões, locomotivas - que vão transitar nessa malha ferroviária”. Fonseca aponta que mais de R$ 15 bilhões em investimentos estão sendo previstos.

Atualmente, a Malha Oeste é administrada pela Rumo Logística. Está em vigor o terceiro termo aditivo do contrato, com prazo até 2025. Mas a previsão da ANTT é de que a assinatura de um novo contrato de concessão saia até o segundo semestre de 2024.

A segunda audiência pública será realizada em Brasília (DF), no dia 3 de maio, em formato híbrido - ou seja, presencial e virtual. Mas as contribuições e sugestões para o projeto podem ser feitas até 25 de maio, por meio dos canais de participação da ANTT.

Depois, o processo de relicitação da Malha Oeste segue para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Em caso de sinal verde, é publicado o edital, seguido pelo leilão. “Há um período, entre a publicação do edital e o leilão, de aproximadamente 100 dias, para que sejam ofertadas as propostas e possamos escolher quem operará a ferrovia no prazo maior de contrato, de 60 anos”, detalha Fonseca.

Representantes defendem Corumbá como porta de entrada ao Pacífico

Representantes de Corumbá escalados para participar das audiências públicas defendem que a relicitação da Malha Oeste pode consolidar Corumbá como porta de entrada do mercado externo brasileiro para o Oceano Pacífico.

Em entrevista recente ao Correio de Corumbá, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, pontuou que o estudo de viabilidade não evidencia a possibilidade de chegar até o Pacífico pela conexão da Malha Oeste com a malha ferroviária já existente na Bolívia e na Argentina.

Escolhido para representar a Câmara Municipal de Corumbá nas audiências, o vereador Manoel Rodrigues (Republicanos) afirmou, também em entrevista recente ao Correio, que já existem empresas estrangeiras procurando Corumbá e se interessando na relicitação da Malha Oeste.