Senado celebra Dia da Consciência Negra em sessão especial na segunda-feira

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será lembrado na sessão especial que o Senado promove na próxima segunda-feira (16), a partir das 10h.

A homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por meio de um requerimento: o RQS 48/2026.

Durante a solenidade, que será realizada no Plenário do Senado, ocorrerá também a abertura da programação do Congresso Nacional para a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres.

Zumbi

A data em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — 20 de novembro — faz referência à data da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Líder do Quilombo dos Palmares, ele se tornou símbolo da resistência à escravidão.

A escolha dessa data também representa uma crítica à centralidade do dia 13 de maio, quando se comemora o aniversário da Lei Áurea, assinada em 1888. Para os militantes negros, a abolição formal da escravidão não foi acompanhada de políticas públicas capazes de assegurar direitos e melhores condições de vida a essa população.

A Lei 12.519, de 2011, instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mais recentemente, a Lei 14.759, de 2023, transformou o dia 20 de novembro em feriado nacional.

21 Dias de Ativismo

A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres começa em 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e termina em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

O tema da mobilização neste ano é: “Combatendo violência e desigualdade para transformar realidades”. Estão previstos seminários, audiências e eventos com representantes do poder público e da sociedade civil.

A gestora do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado, Stella Vaz, afirma que o enfrentamento à violência contra as mulheres não pode tratar a dimensão racial como secundária ou separada. Para ela, gênero e raça devem ser considerados conjuntamente, pois é assim que as desigualdades e as violências se manifestam na vida das mulheres.

— Não podemos falar em democracia plena quando a violência compromete a vida, a dignidade e o exercício dos direitos de mulheres e pessoas negras. Enfrentar essa realidade exige, entre outras ações, promover uma cultura de respeito à diversidade, de prevenção às violências e de valorização da igualdade racial e de gênero. A adesão do Senado aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres reafirma a responsabilidade pública da instituição e seu compromisso com a construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária — avalia.

A programação da campanha no Congresso Nacional inclui as seguintes atividades:

16/11 (segunda-feira): Sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, às 10h, no Plenário do Senado.

20/11 (sexta-feira): Projeção de mensagens sobre o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, às 19h, na fachada do Congresso Nacional.

24/11 (terça-feira): Círculo de leitura formativa sobre racismo, às 10h30, no Núcleo de Inclusão e Diversidade (Nudiv).

24 e 25/11: Iluminação na cor laranja da fachada do Congresso Nacional, às 19h, para destacar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e os 21 Dias de Ativismo.

26/11 (quinta-feira): Evento Novembro Azul, às 14h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães.

30/11 (segunda-feira): Clube de Leitura Conto com Elas, às 15h, na Biblioteca do Senado.

3/12 (quinta-feira): 5º Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, das 9h às 17h, em Salvador (BA).

4/12 (sexta-feira): Iluminação de cor verde da fachada do Congresso Nacional pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e projeções com mensagens sobre o Dia Nacional da Acessibilidade, às 19h.

7/12 (segunda-feira): Evento Programa Lideranças que Fazem a Diferença: Diversidade, Equidade e Inclusão no Senado, às 9h, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e sessão especial sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 10h, no Plenário do Senado.

8/12 (terça-feira): Círculo de leitura formativa sobre capacitismo, às 10h30, no Núcleo de Inclusão e Diversidade (Nudiv).