STF sedia encontro de cortes supremas na próxima segunda-feira (16)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, na próxima segunda-feira (16), o XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, Estados Partes, Estados Associados e Convidados.

O evento reunirá os ministros do STF e magistrados de tribunais constitucionais e cortes supremas do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guatemala, do Panamá, do Paraguai, do Peru, do Suriname e do Uruguai, além do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O objetivo do evento é estimular a participação do Poder Judiciário de cada país no fortalecimento institucional do Mercado Comum do Sul (Mercosul), buscando reforçar os mecanismos de cooperação e de resolução de controvérsias no bloco.

A primeira edição ocorreu em 2003, em Montevidéu, no Uruguai. Desde então, foram realizados outros nove encontros: sete em Brasília, um em Buenos Aires, na Argentina, e outro em Quito, no Equador.

A programação desta edição inclui debates sobre democracia constitucional, independência do Judiciário e os desafios das novas tecnologias, especialmente o uso da inteligência artificial na Justiça e a autonomia tecnológica dos tribunais.

Também haverá uma conferência sobre o programa Pena Justa e o combate à macrocriminalidade. O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e voltado ao enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.

Ao final, está prevista a adoção de uma declaração conjunta.