Deputadas trans e indígena em ‘presidências’ inéditas fazem história na Câmara

Em um capítulo de peso histórico para o parlamento brasileiro, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) se tornou, nesta quarta-feira (15), a primeira pessoa trans a presidir uma sessão oficial do plenário da Câmara dos Deputados. Outro ato carregado de simbolismo, e no mesmo dia, teve a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que marcou a nova legislatura como a primeira liderança indígena a assumir a presidência de uma comissão permanente da Casa.

Em seu primeiro mandato, Célia foi eleita para comandar a recém-criada Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados (CPovos). O colegiado foi aprovado ainda no mês passado, a partir de um desmembramento da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. E terá como objetivo, de acordo com a sua presidenta, “ultrapassar as fronteiras da Amazônia”, além de pautar a defesa de todos os biomas brasileiros e comunidades tradicionais. 

"Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão: serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo”, discursou a parlamentar, reforçando o apoio e expectativa dos povos originários pelo seu mandato.

“Nós não precisamos ser da Amazônia para defender a Amazônia. Não precisamos ser do cerrado para defender o cerrado. E, neste momento, esta comissão tem um caráter muito importante porque ela vai dar contorno a outras comissões: de Meio Ambiente, de Direitos Humanos.” 

Marco na democracia

Por sua vez, Erika Hilton, também em seu primeiro mandato, presidiu a sessão solene que homenageou nesta quarta a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Ambos foram assassinados há cinco anos, no dia 14 de março de 2018. Até hoje, as investigações não concluíram sobre os autores intelectuais do crime.

Erika comentou em seu Twitter o marco histórico de presidir a sessão, chamando atenção para a “debilidade de nossa democracia” e a “honra” de homenagear Marielle. “Que somente em 2023 tenhamos chegado a esse espaço, é uma séria debilidade de nossa democracia, que ainda ataca e exclui mulheres, negras, LGBTQIA+, das periferias, dos espaços de poder”, escreveu a psolista.

A importância da representação das chamadas “maiorias minorizadas” também foi lembrada pelo assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo, que disse enxergar a chegada de Célia Xakriabá à presidência de uma comissão “como a descoberta de mais um espaço para demonstrar que as lideranças do segmento podem exercer protagonismo naquilo que diz respeito à sua própria agenda”. 

“Para a gente, é muito importante esse reconhecimento e essa relevância de a Célia chegar a esta comissão, onde com certeza teremos muitas disputas, muitos enfrentamentos, muitas complexidades relacionadas ao desenvolvimentismo neste momento de novo governo. E, paralelamente a isso, os servidores da Funai certamente estarão na linha de frente fazendo resistência no Estado em busca do cumprimento dos direitos indígenas”, destacou em entrevista ao Brasil de Fato.

Representação 

Em seguida à sessão que homenageou Marielle Franco, Erika Hilton e a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), protocolaram no Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. 

Em pleno Dia da Mulher, no 8 de março, Nikolas pediu a palavra na tribuna do plenário, onde colocou uma peruca loira na cabeça e ironizou a existência de mulheres transexuais. 

O discurso transfóbico provocou uma indignação generalizada entre os parlamentes, que cobraram seu cassação por quebra de decoro. Nesse caso, o Conselho de Ética deve ser o primeiro órgão a se posicionar sobre a possiblidade de perda do mandato. “Muito mais do que o ato é o que reverbera as ações desse parlamentar em toda a sociedade, o que tem sido reverberado nas nossas redes sociais, a onda de ataque, ameaças, violência, a certeza da impunidade por parte de seus seguidores nas redes sociais, que permanece perpetuando o símbolo do ódio, violência, preconceito e marginalização”, afirmou Erika, em entrevista coletiva, na Câmara.

(*) Com informações do Brasil de Fato